
O Acto Colonial de 1930, publicado com Salazar no poder, definiu as formas de relacionamento entre a metrópole e as colónias portuguesas.
A feição colonial do Estado Novo ficou definida no Acto Colonial que foi publicado quando Salazar exercia a pasta das Colónias.
Nele se reafirmava a missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos. A política colonial do Estado Novo enveredou, então, pela integração política e económica das colónias sob uma reforçada tutela metropolitana.
Era a população da metrópole que tinha a função histórica de colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas.
Com este Acto, o conjunto dos territórios possuídos pelos portugueses passaram a denominar-se por Império Colonial Português.
O Acto Colonial restringiu, moderou a já limitada autonomia financeira e administrativa das colónias, reflectindo por isso o carácter centralizador e altamente colonialista do Estado Novo.
Na década de 50 e 60, apareceram novos problemas e necessidades por isso Salazar e os seus Governos começaram a evoluir o Conceito Ultramarino Português (definido naquela época pelo Acto Colonial), considerando entre outros os princípios daquela época decorrentes dos direitos dos homens e dos povos, embora com algum atraso, e terminaram por se definirem uma Solução Portuguesa e uma Política Ultramarina Portuguesa, para melhor resolver os problemas do Ultramar e satisfazer as necessidades da Nação Portuguesa.
A feição colonial do Estado Novo ficou definida no Acto Colonial que foi publicado quando Salazar exercia a pasta das Colónias.
Nele se reafirmava a missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos. A política colonial do Estado Novo enveredou, então, pela integração política e económica das colónias sob uma reforçada tutela metropolitana.
Era a população da metrópole que tinha a função histórica de colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas.
Com este Acto, o conjunto dos territórios possuídos pelos portugueses passaram a denominar-se por Império Colonial Português.
O Acto Colonial restringiu, moderou a já limitada autonomia financeira e administrativa das colónias, reflectindo por isso o carácter centralizador e altamente colonialista do Estado Novo.
Na década de 50 e 60, apareceram novos problemas e necessidades por isso Salazar e os seus Governos começaram a evoluir o Conceito Ultramarino Português (definido naquela época pelo Acto Colonial), considerando entre outros os princípios daquela época decorrentes dos direitos dos homens e dos povos, embora com algum atraso, e terminaram por se definirem uma Solução Portuguesa e uma Política Ultramarina Portuguesa, para melhor resolver os problemas do Ultramar e satisfazer as necessidades da Nação Portuguesa.

Ruben André
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